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O acesso aos nossos Serviços está condicionado à aceitação de todas as disposições e condições contidas no presente documento, sem alterações, bem como de todas as regras e orientações operacionais adicionais que possamos publicar de tempos a tempos.

Por favor, leia atentamente os presentes Termos e Condições antes de aceder ou utilizar os nossos Serviços. O acesso ou utilização de qualquer parte implica a concordância com estes Termos. Se não concordar com qualquer parte dos presentes Termos, não pode utilizar os nossos Serviços.

Direitos de propriedade intelectual

Os presentes Termos e Condições não lhe transferem quaisquer direitos de propriedade intelectual, nossos ou de terceiros. Todos os direitos, títulos e participações nestes direitos permanecem propriedade exclusiva da BIOHEALTH GROUP s.r.o. e dos seus licenciadores.

Serviços de terceiros

Ao utilizar os Serviços, pode utilizar serviços, produtos, software, componentes integrados ou aplicações de terceiros ("Serviços de terceiros").

Ao utilizar os Serviços de terceiros, compreende que:

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Conta

Se a utilização de certas partes dos nossos Serviços exigir uma conta, concorda em fornecer-nos informações completas e corretas durante o registo.

Assume total responsabilidade por todas as ações realizadas na sua conta. É responsável por manter os dados da conta atualizados e pela segurança da palavra-passe.

Tem o dever de garantir a segurança da conta utilizada para aceder aos Serviços. Não pode publicar nem abusar dos dados de acesso. Deve notificar-nos imediatamente sobre qualquer atividade não autorizada na sua conta ou outras violações de segurança.

Rescisão do contrato

Podemos, a qualquer momento, terminar ou suspender o seu acesso à totalidade ou parte dos nossos Serviços, por qualquer motivo, com ou sem aviso prévio, com efeito imediato.

Se desejar rescindir o presente Contrato ou a sua conta na BIOHEALTH GROUP s.r.o., pode simplesmente deixar de utilizar os nossos Serviços.

Todas as disposições do Contrato que, pela sua natureza, devem permanecer em vigor após a rescisão, continuam aplicáveis, incluindo, entre outras, as disposições relativas à propriedade, exclusão de garantias, indemnização e limitação de responsabilidade.

Exclusão de responsabilidade

Os nossos Serviços são prestados "COMO ESTÃO" e "CONFORME DISPONIBILIDADE". A BIOHEALTH GROUP s.r.o. e os seus fornecedores e licenciadores excluem todas as garantias, expressas e implícitas, incluindo, entre outras, garantias de comercialização, adequação a um fim específico e não violação de direitos. Nem a BIOHEALTH GROUP s.r.o., nem os seus fornecedores e licenciadores garantem que os nossos Serviços estarão livres de erros ou que o acesso será ininterrupto. Reconhece que o download de conteúdo ou serviços dos nossos Serviços é por sua conta e risco.

Jurisdição e lei aplicável

Salvo disposição legal em contrário, os presentes Termos e Condições e o acesso ou utilização dos nossos Serviços estão sujeitos à lei da República Checa.

Os tribunais competentes para resolver quaisquer litígios decorrentes dos presentes Termos e Condições ou relacionados com os mesmos são os tribunais da República Checa.

Alterações aos termos

A BIOHEALTH GROUP s.r.o. reserva-se o direito de alterar ou substituir os presentes Termos a qualquer momento, a seu exclusivo critério.

Em caso de alterações significativas, informá-lo-emos através da publicação de um aviso no nosso website ou do envio de um e-mail ou outra notificação, antes das alterações entrarem em vigor. O aviso incluirá o período de pré-aviso adequado, após o qual as novas condições entrarão em vigor.

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Se continuar a utilizar os nossos Serviços, as novas condições serão vinculativas para si.